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Vínculo de Emprego

Empregada sem registro, obrigada a retornar ao trabalho uma semana após parto, obtém reconhecimento de vínculo e indenização de R$ 15 mil por danos...

Profissional sem registro em carteira terá vínculo de emprego reconhecido e receberá R$ 15 mil por danos morais

TRT-RS nega vínculo de emprego entre técnica de informática e ex-marido, alegando relação conjugal

Tribunal considera que a relação entre as partes foi de cooperação amorosa e não de emprego, apesar da revelia dos reclamados

TST destaca subordinação e reconhece vínculo de emprego entre diarista e proprietário de galeria

O relator apontou que a prestação de serviços ocorreu com pessoalidade, remuneração, subordinação e de forma não eventual

TST mantém vínculo de emprego de trabalhador rural sob contrato de parceria com participação de apenas 7% no valor bruto

Na instância inferior, o TRT considerou que esse percentual era desproporcional e indicativo de uma relação de emprego, não de uma parceria genuína
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