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tutela de urgência

TRF1: Cirurgia sem urgência comprovada não tem prioridade, mesmo com laudos médicos confirmando a necessidade

A paciente deverá aguardar na fila do SUS para cirurgia de artrodese cervical, considerando ausência de emergência comprovada

Justiça determina busca e apreensão de gato em clínica veterinária após ONG tomar posse do animal

Tutora do animal alega negativa de devolução após arrecadação insuficiente para tratamento; Juíza considera vínculos afetivos na decisão
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