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TSE prorroga prazo para envio de requerimentos de alistamentos no RS devido a estado de calamidade

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (4), a prorrogação do prazo para o dia 10 de junho...

TSE decide que formação de federação partidária não justifica desfiliação por justa causa

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na sessão administrativa desta terça-feira (4). O...

Cármen Lúcia defende combate à desinformação em posse no TSE

Cármen Lúcia fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas vezes. Em seu discurso de...

TSE mantém condenação de Anthony Garotinho por crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quarta-feira (29), a condenação do ex-governador Anthony Garotinho por corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de...

TSE rejeita consulta de deputado sobre regra de inelegibilidade reflexa

Na sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (29), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, não conhecer a consulta sobre regra de...

TSE nega recurso do MP Eleitoral e mantém mandato de deputada estadual de SC

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral que solicitava a cassação do mandato da deputada...

TSE define regras para distribuição de santinhos em feiras livres

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular,...

TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE) por abuso de poder econômico e compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito...

TSE multa parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Deputados e senadores foram multados por propagação de notícias falsas associando candidato a práticas satanistas nas Eleições de 2022

TSE permite migração partidária de vereadores e deputados a partir da proclamação dos eleitos

Decisão autoriza parlamentares de partidos que não alcançaram cláusula de desempenho a se filiar a outras legendas sem perder mandato
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