TRT-MG

Nos casos em que o trabalhador apresentou apenas declarações de comparecimento por períodos curtos, o retorno ao trabalho deveria ter ocorrido

O conhecimento prévio da doença e a contratação de outro empregado para a mesma função reforçaram o caráter discriminatório da dispensa

Tribunal conclui que a empregada renunciou voluntariamente à estabilidade ao solicitar desligamento do emprego

Empresa foi condenada a pagar R$ 6 mil a trabalhador por dispensa após recusa de horas extras

Funcionária com deficiência visual era alvo de apelidos pejorativos no ambiente de trabalho, gerando condenação por assédio moral

O empregado argumentou que sua dispensa foi arbitrária e discriminatória, alegando estar em tratamento psiquiátrico na época dos fatos. No entanto, a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão entendeu que a conduta do trabalhador configurou "mau procedimento", violando as normas de decoro e paz no ambiente de trabalho, e destacou que não havia provas de que a empresa tinha conhecimento de seu quadro clínico