spot_img

Tribunal de Justiça de São Paulo

Família será indenizada em R$ 100 mil por amputação de dedo de bebê após garroteamento errado em hospital público

Decisão do TJSP mantém condenação do Município de São Paulo e hospital conveniado ao SUS por erro médico que resultou na amputação do dedo de um recém-nascido

Ex-tutor consegue direito de visitar cães quinzenalmente após término de relacionamento

O magistrado destacou que a propriedade do animal não se define apenas pelo pagamento, mas pelo vínculo afetivo entre tutor e animal

Município é condenado a adotar medidas para reparar danos ambientais em APP de córrego poluído

Município de Marília deverá cumprir medidas para recuperar área degradada e evitar novas ocupações irregulares.

TJSP veta uso de nome de figura histórica utilizada por escola que não realizou o registro no INPI

Decisão garante exclusividade de uso de marca registrada em disputa entre instituições de ensino
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas