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TRF1 mantém aprovação de candidato cotista excluído por fenótipo

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido de um candidato ao cargo de policial rodoviário federal, que...

TRF1 garante retorno de candidato eliminado em teste psicológico por alarme de relógio

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que permite a continuidade de um candidato no processo seletivo...

TRF1 nega redução de pena a condenado por tráfico de 30 quilos de cocaína

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de pena de um réu condenado a 11...

TRF1 absolve homem condenado por uso de CRLV falsificado em fiscalização na BR-110

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um homem previamente condenado a dois anos de reclusão pelo uso de...

TRF1 reafirma impenhorabilidade e revoga penhora em conta de aposentado

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a penhora de R$ 5.570,09 realizada na conta corrente de um aposentado....

TRF1 mantém decisão que nega matrícula em Medicina para candidata de lista de espera

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata que participou do processo seletivo para o...

TRF1 mantém condenação de homem que enviou cocaína para a Espanha

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem que enviou ilegalmente 1,8 kg de cocaína...

TRF1 isenta DNIT de pagar dano moral por multas de trânsito indevidas

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)...

TRF1 mantém anulação de questão de concurso do TJDFT por conteúdo não previsto em edital

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF)...

TRF1 mantém exigência de voos solo para alunos de Escola de Aviação Civil

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que negou a segurança solicitada por uma Escola de Aviação...
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