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Transtorno do Espectro Autista

Escola é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após manter criança autista isolada em sala com vigilância

O pai afirmou que a experiência foi traumática, levando-o a transferir o filho para outro colégio

TRF1 autoriza saque do FGTS para trabalhadora custear tratamento de filho autista

Embora o TEA não conste expressamente na legislação, a negativa de saque poderia afrontar o direito fundamental à saúde

STJ e terapias para transtornos do desenvolvimento: um julgamento de grande impacto

Decisão do STJ pode redefinir o acesso a terapias multidisciplinares e impactar o setor de saúde suplementar no Brasil

Amil e Qualicorp devem pagar danos morais e reativar plano de saúde cancelado de adolescente com TEA

Mesmo com os pagamentos em dia, as empresas cancelaram o contrato sem oferecer alternativas

Colégio militar do DF é condenado por excluir aluna autista de processo seletivo

Justiça reconhece discriminação e condena Distrito Federal e APAM a indenizarem família

Companhia aérea é condenada por atraso de 5 horas que causou transtornos a criança com autismo

Família receberá indenização de R$ 4 mil devido ao atraso de voo e realocação em assentos diferentes dos comprados

Município é condenado a fornecer fraldas para criança com autismo e incontinência

Decisão judicial impõe ao município a obrigação de fornecer 150 fraldas mensais a criança com TEA

Distrito Federal é condenado por maus-tratos a criança autista em escola pública

Mãe e filho receberão indenização por danos morais devido à violência sofrida na instituição

STJ decide que planos de saúde não cobrem psicopedagogia fora de clínicas

Um médico prescreveu várias terapias para uma criança com TEA, incluindo psicopedagogia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, musicoterapia e equoterapia. O plano de saúde se...

Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo

Colégio deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à mãe que argumentou que a recusa foi discriminatória e causou grande sofrimento emocional
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