spot_img

Transporte Público

Empresa é condenada a indenizar passageira que caiu em coletivo por lesões irreversíveis após freada brusca

Decisão judicial reconhece danos materiais e morais sofridos por passageira que caiu dentro do ônibus e sofreu fraturas graves no cotovelo

STF rejeita embargos do Senado e mantém transporte público gratuito nas eleições de 2024

A decisão também definiu que a regulamentação dos critérios e horários para a gratuidade do transporte será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos entes federativos

TJSC nega indenização a passageira que caiu em corredor de ônibus após desafivelar o cinto de segurança

Justiça conclui que a culpa é exclusiva da vítima e exclui a responsabilidade do motorista em acidente no interior do ônibus

TJSP declara inconstitucionalidade de lei que autorizava transporte público para eventos religiosos

A relatora da ação destacou que a norma impõe despesas ao erário municipal para fomentar atividades religiosas, o que contraria a Constituição Federal
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas