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Transporte Aéreo

Anac abre consulta pública para atualizar regras sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo

A iniciativa, que reforça princípios como autonomia, inclusão e segurança, estará aberta por 60 dias no portal da agência

Latam é condenada a permitir embarque de cadela de suporte emocional em cabine de voo internacional

Decisão da 4ª Vara Cível de Santos baseia-se na Portaria da Anac e no princípio da isonomia garantido pela Constituição Federal

Guia sobre transporte aéreo de animais é lançado com base em normas da Anac

A iniciativa visa garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos animais domésticos durante o transporte aéreo

Gol é condenada por danos morais após falha no app que gerou cobrança indevida e remarcação de voo

Consumidor foi obrigado a pagar R$ 500 pela remarcação após falha no check-in pelo app da companhia aérea

Companhias aéreas são condenadas a indenizar consumidora constrangida durante embarque

Justiça determina pagamento de R$ 5 mil por danos morais após constrangimento de passageira durante embarque

STF rejeita pedido da Latam para suspender decisão que permite cão de apoio emocional na cabine de avião

Ministro Luiz Fux nega suspensão de decisão por razões processuais, mantendo o direito da passageira em Santa Catarina

Companhia aérea é condenada após passageiros perderem sepultamento familiar por compra de passagens em cartão de terceiro

Devido à impossibilidade de adquirir novos bilhetes, os autores não puderam viajar e perderam o sepultamento do pai e avô

Justiça de São Paulo obriga companhia aérea a permitir cão de suporte emocional na cabine

Justiça de São Paulo obriga companhia aérea a permitir cão de suporte emocional na cabine de passageiros durante voo para a Itália.
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