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Transfusão de Sangue

Recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová: STF alinha SUS à prática comum do setor privado

Corte reafirma a liberdade religiosa e a autonomia individual, estabelecendo teses de repercussão geral sobre recusa terapêutica

STF: SUS deve oferecer tratamento alternativo para Testemunhas de Jeová que recusarem transfusões de sangue

Decisão reforça liberdade religiosa e obrigação do Estado de oferecer tratamentos alternativos, com repercussão geral
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