Arquivo de Direito do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Gravação de ligação sem consentimento é considerada lícita e retoma ação de vendedora contra ex-empregador por más referências

Tribunal Superior do Trabalho

Fraude atingiu direitos trabalhistas e teve impacto social, gerando condenação por danos morais coletivos de R$ 5 mil

Justiça do Trabalho

Nova tese jurídica aprovada garante que a cota de aprendizes não pode ser alterada por acordos e convenções coletivas

Tribunal Superior do Trabalho

Terceira Turma reafirma que normas de federação só valem para categorias sem sindicato próprio

Justiça do Trabalho

Magistrado destaca a aplicação do Protocolo de Perspectiva de Gênero no caso

Tribunal Superior do Trabalho

Decisão afasta alegações de coação e conluio entre advogado e empregador

Tribunal Superior do Trabalho

Dano moral coletivo é fixado em R$ 100 mil por descumprimento de normas de acessibilidade

Tribunal Superior do Trabalho

Valores foram majorados para R$ 400 mil ao trabalhador e R$ 150 mil à esposa

Supremo Tribunal Federal

Decisão considera que dissimulação do verdadeiro empregador permite vínculo de emprego mesmo em atividade terceirizada

Justiça do Trabalho

Além da indenização, a condenação inclui o pagamento de verbas trabalhistas

Direito do Trabalho