Arquivo de Direito do Trabalho

Justiça do Trabalho

Justiça reconhece culpa exclusiva de trabalhador alcoolizado em acidente de trânsito e isenta empregadoras de indenização

Justiça do Trabalho

Uma auditoria interna revelou que o prontuário havia sido acessado 18 vezes sem justificativa profissional

Justiça do Trabalho

Para TRT4, são irrelevantes os argumentos de prevenção de furtos, os quais devem ser tratados por outros meios

Justiça do Trabalho

TRT-RS considerou que ausência de justificativa clara no comunicado de dispensa impede o exercício da defesa pelo trabalhador

Tribunal Superior do Trabalho

O tribunal concluiu que o tempo efetivamente gasto pelo motorista excedia o previsto, configurando descumprimento dos limites da norma coletiva

Justiça do Trabalho

Nos casos em que o trabalhador apresentou apenas declarações de comparecimento por períodos curtos, o retorno ao trabalho deveria ter ocorrido

Tribunal Superior do Trabalho

Distribuição de cartilhas e palestras sobre diversidade não foi suficiente para prevenir o assédio e o preconceito enfrentados pela empregada

Justiça do Trabalho

O Tribunal entendeu que a conduta da empresa configurou ato retaliatório, violando os direitos do trabalhador

Tribunal Superior do Trabalho

O tribunal entendeu que a ausência de manifestação decorreu da falta de solicitação oportuna pelo próprio advogado

Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal entendeu que a impenhorabilidade se aplica apenas ao imóvel residencial

Direito do Trabalho