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Direito do Trabalho

TST rejeita recurso de empresa e ordena adequações para acessibilidade de trabalhadores

TST rejeita recurso da Equatorial Piauí e determina adequações imediatas para promover acessibilidade de trabalhadores com deficiência, citando a importância de soluções estruturantes.

TST mantém indenização a pedreiro dispensado indevidamente mesmo com estabilidade na Cipa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a MRU Construções Ltda. a pagar indenização a um pedreiro...

TST nega adicional de insalubridade a cuidadora de idosos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que buscava receber adicional de insalubridade da...

TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a motorista de caminhão de lixo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão...

Correios devem indenizar gerente de agência por trauma após assaltos

TST reconhece responsabilidade dos Correios por falta de segurança em agências com banco postal

Chapecoense deve indenizar família de funcionário morto em tragédia aérea

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação Chapecoense de Futebol a pagar R$ 600 mil de indenização e pensão...

TST determina reintegração de agente administrativo obrigado a se aposentar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ordenou a reintegração de um agente administrativo da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas...

TST afasta justa causa de padeiro por comentário agressivo no WhatsApp

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a demissão por justa causa de um padeiro da Veneza Confeitaria Ltda., em...

TST rejeita agravo da Bunge por falta de número dos processos citados

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um agravo da Bunge Açúcar e Bioenergia S.A. A...

TST aceita ação de aposentado da Cemig por suspensão de prazos na pandemia

Em 2013, o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas (Sindsul) ajuizou uma ação coletiva que resultou no reconhecimento do direito dos empregados da...
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