Arquivo de Direito do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Quinta Turma do TST aplica prescrição em caso de trabalhador que não movimentou processo de execução de forma adequada

Tribunal Superior do Trabalho

Quinta Turma entende que pandemia, por si só, não justifica redução da multa rescisória

Tribunal Superior do Trabalho

Justiça do Trabalho reconhece solidariedade da mineradora pelos prejuízos financeiros de hospital afetado em Maceió

Tribunal Superior do Trabalho

Justiça aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero e aumenta indenização para R$ 30 mil

Tribunal Superior do Trabalho

Cláusula de acordo coletivo que permitia retenção de parte da taxa de serviço é considerada inválida

Justiça do Trabalho

Trabalhadora diagnosticada com câncer de mama conseguiu a reintegração após demissão considerada discriminatória

Justiça do Trabalho

Vigilante tem direito a ressarcimento de descontos salariais após apresentação de atestado sem CID

Justiça Estadual

Trabalhador prestou serviços desde os 14 anos sem contrato de aprendizagem ou carteira assinada

Justiça Estadual

Justiça do Trabalho determina indenização de R$ 40 mil por exploração de menor e assédio sexual no ambiente de trabalho

Justiça Estadual

Transportadora é condenada a pagar R$ 20 mil por privar trabalhador de convívio social e familiar, conforme decisão do TRT-SC

Direito do Trabalho