Arquivo de Direito do Trabalho

Justiça Estadual

Decisão mantém condenação e reforça gravidade da conduta, destacando o abuso da posição de autoridade

Tribunal Superior do Trabalho

Empregada deu causa a dois arquivamentos consecutivos e apresentou nova ação antes dos seis meses exigidos

Tribunal Superior do Trabalho

Empresa é condenada a pagar remuneração pelo período de estabilidade acidentária, apesar do desconhecimento sobre o atestado médico

Tribunal Superior do Trabalho

Corte presume discriminação em dispensa ocorrida após diagnóstico de transtorno depressivo

Tribunal Superior do Trabalho

Percentual de desconto em pagamento de indenização em parcela única foi ajustado de 50% para 20%

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal considera que prática viola direitos de privacidade e impede acesso ao mercado de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

SDI-1 presume laço afetivo entre irmão e vítima, afastando necessidade de prova de convivência

Justiça do Trabalho

Cobrada com xingamentos e humilhações, funcionária desenvolveu crises de ansiedade e será indenizada em R$ 15 mil

Tribunal Superior do Trabalho

Trabalhadora recebia menos que colegas com mesma função; Prevent Senior deverá pagar verbas rescisórias

Tribunal Superior do Trabalho

A legitimidade sindical só abrange o interesse de classe da categoria representada

Direito do Trabalho