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Tortura

Homem é condenado a 2 anos e 8 meses por tortura física e psicológica contra o filho de 11 anos

A decisão reforçou que a violência reiterada e o sofrimento imposto à vítima configuraram tortura, não cabendo a aplicação de pena mais branda

STJ mantém prisão preventiva de dono de clínica clandestina acusado de tortura e maus-tratos contra internos

O empresário responde por tráfico de drogas, cárcere privado, maus-tratos, tortura e associação criminosa

STJ reconhece tortura em abordagem policial registrada por câmeras corporais e absolve réu por tráfico de drogas

Verificou-se ainda a tentativa dos agentes de ocultar partes das gravações e a ausência de áudio na maior parte das mídias

Caso Genivaldo: ex-policiais rodoviários são condenados com penas de até 28 anos por homicídio e tortura

Após julgamento de 12 dias, ex-policiais rodoviários federais são condenados por envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante abordagem em Sergipe

Relatório da ONU afirma que a Rússia cometeu crimes contra a humanidade na Ucrânia

Relatório destaca graves violações de direitos humanos e chama os agressores à responsabilidade

DF é condenado a pagar R$ 50 mil por tortura cometida por policiais militares contra menor

Distrito Federal deverá pagar R$ 50 mil por danos morais a vítima de tortura, após atuação abusiva de policiais

STF rejeita recursos de policiais condenados pela morte de Amarildo

Decisão de Fachin mantém condenações por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver de Amarildo de Souza

STJ anula absolvição de policiais militares acusados de tortura e determina reanálise de provas

O colegiado ordenou que um novo julgamento seja realizado, exigindo que a corte de origem considere provas que não foram analisadas na decisão anterior

Cancelamento de júri por ausência da defesa resulta em multa de 10 salários mínimos por advogado

O magistrado considerou a ausência como "incabível e ato atentatório à dignidade da justiça"

Justiça mantém condenação de réus por tortura com base em gravação compartilhada

Justiça confirma penas de até sete anos de reclusão para agressores em São Paulo
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