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TJSP

Homem é condenado a 1 ano de prisão por perseguir e ameaçar de morte a ex-companheira, descumprindo medida protetiva

Entre as ações relatadas, o homem teria invadido o quintal da residência, lançado pedras no portão e proferido ameaças de morte

Mãe que viajou e abandonou filhos menores é condenada a 8 anos de prisão após morte da filha de 14 anos

Durante a ausência, a adolescente ingeriu diversos comprimidos, falecendo dois dias depois. O abandono, segundo o entendimento judicial, foi determinante para a tragédia

Loja e fabricante são isentadas de responsabilidade pela morte de nove bezerros após intoxicação por medicamento

TJSP decide que a morte de bezerros após uso de medicamento veterinário foi causada por desrespeito às orientações da bula

TJSP mantém multa de R$ 250 mil a homem flagrado em rinha de galos

Homem alegou não ter participado das atividades ilegais e que estava no local apenas para um churrasco, o que não foi aceito pelo Tribunal

Pai que perdeu a guarda é condenado a prisão após se apropriar de benefício previdenciário de filho deficiente

O Tribunal destacou que o benefício BPC deve ser utilizado exclusivamente para atender às necessidades da pessoa com deficiência

Metrô de SP indenizará em R$ 20 mil por fratura no fêmur de passageira prensada na porta de embarque

A decisão reconheceu a falha na prestação do serviço devido à ausência de sinalização visual externa adequada, o que poderia ter evitado o acidente

TJSP proíbe condomínio de criar galinhas d`angola para controle de escorpiões

A decisão foi fundamentada em normas municipais e estaduais que visam prevenir riscos sanitários e zoonóticos

Servidor público e frentista são condenados por desviar R$ 187 mil em esquema de abastecimento de ambulâncias

O frentista atuava em parceria com um servidor responsável pela condução de ambulâncias do Município

Proprietário será indenizado em R$ 48 mil por morte de cavalos causada por fogos de artifício na virada do ano

O relator destacou que, mesmo que a queima de fogos não fosse proibida à época, era notório o risco que os artefatos representam para os animais

Mulher será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após contrair HPV devido a traições do marido

A contaminação resultou em abalos físicos e psicológicos a mulher, que passou a necessitar de acompanhamento médico e psicológico contínuo
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