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TJSP

TJSP confirma condenação de pai por homofobia e ameaça ao filho

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Criminal de...

TJSP julga inconstitucional lei de Jundiaí sobre circulação de animais em condomínios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou inconstitucional a Lei 10.043/23, de Jundiaí, que assegurava a circulação de animais...

TJSP condena varejista por uso indevido de marcas concorrentes em anúncios online

Decisão impõe multa e indenização por danos morais e materiais à empresa de varejo

Condomínio é condenado por vazamento de vídeo de briga em elevador

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização...

Concessionária de rodovia é condenada por divulgação indevida de imagens de acidente

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de rodovia por divulgar indevidamente...

Justiça condena homem por lesão corporal e dirigir embriagado

O relator destacou que o crime foi cometido em razão da vítima ser do sexo feminino e que, ao perseguir a mãe dirigindo embriagado, o réu também infringiu o Código de Trânsito Brasileiro

Justiça mantém medidas para proteger fauna em rodovia do Parque Estadual da Serra do Mar

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de São Luiz do...

Justiça determina remoção de barco e reboque de área destinada a automóveis em condomínio

A 4ª Vara Cível de Praia Grande determinou a retirada de um barco e um reboque estacionados em uma área privada destinada exclusivamente a...

Homem é absolvido por júri popular após matar cunhado em briga familiar para defender esposa

Decisão unânime do júri popular reconhece defesa legítima em caso de homicídio durante churrasco

Estado de São Paulo condenado a indenizar mulher por erro de diagnóstico médico

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Estado de São Paulo indenize uma mulher...
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