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Larissa Manoela consegue anular contrato assinado por seus pais com gravadora e recupera controle sobre sua imagem

Decisão extingue contrato assinado na infância e garante à atriz o controle sobre sua imagem e canais digitais, como YouTube e Spotify

Viúvo de Ney Latorraca entra em juízo para cumprir testamento que destina herança a instituições de caridade

Ação evidencia aspecto pouco conhecido do direito sucessório: a necessidade de chancela judicial mesmo quando não há disputa entre os herdeiros

Eduardo Costa cumprirá serviço comunitário após condenação por ofensas a Fernanda Lima

Em 2018, Eduardo Costa foi condenado a oito meses de detenção e 26 dias-multa por difamação contra Fernanda Lima.

Condenado por difamação, Eduardo Costa tem pedido de conversão de pena negado e é intimado a prestar serviços comunitários

Cantor havia solicitado a substituição da pena por uma multa pecuniária, alegando que a agenda de shows e deslocamentos frequentes

Globo é processada por ONG que alega apologia ao incesto em novela ‘Renascer’

A ONG Vozes dos Anjos ingressou com uma ação civil pública contra a Globo, alegando que a novela "Renascer" faz apologia ao incesto

Influenciadora e deputada Sarah Poncio pede R$ 56,4 mil por danos morais após ser chamada de amante do ex-marido

A defesa de Sarah Poncio pede a exclusão das publicações ofensivas, retratação pública e indenização por danos morais

“Não sou capaz de opinar”: Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil por usar meme com imagem de Glória Pires

Glória Pires alegou que a publicação utilizou sua imagem para fins comerciais sem consentimento, violando seu direito de personalidade

MP pede prisão de Eduardo Costa por não cumprir medidas em condenação por difamação contra Fernanda Lima

O processo decorre de ofensas proferidas por Eduardo Costa nas redes sociais em 2018, no qual chamou Fernanda Lima de "imbecil"

TJRJ condena Antonia Fontenelle a pagar R$ 30 mil por dano moral para produtor de evento

A ação teve início após uma série de mensagens e ameaças feitas contra um produtor de evento por Jonathan Costa e Antonia Fontenelle.

Alok é processado por compositor que cobra R$30 mi por direitos autorais; DJ nega plágio

A defesa de Alok solicitou que o processo tramitasse em segredo de Justiça. No entanto, o pedido foi negado.
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