spot_img

TJPR

TJPR reconhece dupla maternidade em inseminação caseira e determina inclusão da segunda mãe no registro civil

Decisão assegura o direito à filiação em união homoafetiva e aplica teoria da causa madura

Responsabilidade do influenciador: Virginia Fonseca enfrenta onda de processos sobre Direito do Consumidor

A sentença reconheceu a responsabilidade civil da influenciadora, enquadrando os "publiposts" como anúncios publicitários

Buser é condenada solidariamente a indenizar idosa por espera de mais de quatro horas

TJPR reconhece responsabilidade do aplicativo por falhas no transporte de passageira

Jovem negro abordado de forma discriminatória por fiscal de supermercado será indenizado por danos morais

Decisão do juiz em Maringá fixa reparação com base em discriminação racial e desrespeito à dignidade

TJPR: obrigações ambientais vinculadas a um imóvel permanecem válidas mesmo após a transmissão do bem por herança

Obrigações ambientais ligadas a propriedades são transmitidas aos herdeiros, conforme entendimento do Tribunal

Pais divorciados são multados por negligência ao não fornecer tratamento psicológico ao filho

TJPR mantém decisão que penaliza omissão no cuidado com a saúde mental de adolescente

Clínica é condenada após médico se recusar a retirar máscara, impedindo paciente deficiente auditivo de fazer leitura labial

Justiça reconhece violação à Lei Brasileira de Inclusão e determina indenização por negar atendimento adequado a motorista com deficiência auditiva

CNJ afasta desembargador do TJPR por manifestações preconceituosas e misóginas

Afastamento ocorre devido a declarações em julgamento de caso envolvendo assédio a menor de idade

Justiça devolve cachorro a tutores de rua após atropelamento e reconhece família multiespécie

Decisão do TJPR destaca vínculo de afeto e redefine conceito de família ao devolver cão Rock a casal em situação de rua após trágico acidente
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas