spot_img

TJDFT

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 30 mil por atropelamento em faixa de pedestre devido a excesso de velocidade

O colegiado concluiu que o motorista agiu de forma imprudente, ao exceder a velocidade permitida e desrespeitar a prioridade dos pedestres, em violação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 9 mil a passageiros que dividiram poltrona por 40 horas após vazamento causado por ar-condicionado

Durante as 40 horas, os passageiros não foram relocados para outras poltronas e tiveram que dividir um único assento, enfrentando desconforto extremo

Posto de gasolina é condenado a pagar R$ 3 mil por disparos de alarme de segurança constantes durante a madrugada causando perturbação de sossego

O autor relatou que o alarme do posto disparava de forma constante, especialmente no período noturno, entre 22h e 5h, tendo registrado mais de 132 episódios de barulho

TJDFT anula contrato digital do Itaú após banco não comprovar autenticidade da assinatura

A decisão reforça que as instituições financeiras devem adotar maior diligência na validação de contratos digitais

Loja de roupas deve pagar R$ 5 mil por danos morais a menor barrado por suposta falta de condições financeiras

A decisão ressaltou que a conduta foi discriminatória e ultrapassou os limites do que seria considerado legítimo controle de segurança

Escola é condenada a pagar R$ 17 mil de danos morais e materiais por não prevenir agressões e ofensas a aluno

O caso envolveu um estudante de 12 anos que sofreu reiteradas agressões e ofensas pessoais, incluindo expressões preconceituosas e violência física

Empresa de ônibus e três motoristas revezantes pagarão R$ 150 mil por acidente após desobedecerem parada para fiscalização

O ônibus acabou tombando após os motoristas ignorarem ordem policial e fugirem em alta velocidade

DF é condenado a pagar R$ 160 mil e pensão vitalícia por erro médico que causou paralisia cerebral em recém-nascida

O trabalho de parto foi marcado por complicações, incluindo bradicardia fetal, ausência de monitoramento adequado e demora na realização do parto

Empresa de vistoria é condenada a pagar R$ 7 mil a cliente por erro em laudo de veículo apreendido

A perícia técnica confirmou que o Número de Identificação do Veículo (NIV) apresentava sinais de falsificação, o que levou a apreensão do veículo

Mulher tem pedido de usucapião especial negado e perde posse de imóvel para o ex-companheiro

O tribunal negou o pedido de usucapião especial urbana por abandono de lar, afirmando que o requisito de dupla titularidade não foi atendido
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas