spot_img

TJDFT

Justiça mantém condenação de ex-cunhado por postagens difamatórias em rede social

TJDFT mantém indenização de R$ 4 mil para cada autora por danos morais

Clube de futebol é condenado a indenizar atleta amadora por inadimplemento contratual

Justiça do DF reconhece falhas em alojamento e alimentação de atletas durante campeonato

Loja é condenada a indenizar clientes por abordagem vexatória durante compras

Justiça determina pagamento de R$ 2 mil para cada cliente por tratamento humilhante em loja de brinquedos

Justiça mantém decisão contra líder religioso que pediu indenização por danos morais após críticas de colunista

Tribunal reforça importância da liberdade de imprensa e direito de crítica em Estado democrático

Empresa condenada a indenizar idoso que sofreu queda em estabelecimento

Tribunal mantém indenização por danos morais após falha na prestação de serviço

Justiça assegura direito de visita virtual de filha recém-nascida a pai preso

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garantiu o direito de visita virtual de uma filha...

AEV facilita viagens de menores desacompanhados com autorização eletrônica

A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), estabelecida pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça, visa facilitar viagens de crianças e adolescentes até...

Empresa e motorista são Condenados a pagar R$ 300 Mil por acidente fatal na BR 080

A Ouro Verde Construções e Incorporações LTDA e um motorista foram condenados a indenizar a família de uma vítima de acidente automobilístico. A decisão...

Homem é condenado por fraudar concursos públicos e perde função pública

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou um homem a cinco anos e sete meses de prisão em...

Justiça reconhece direito de exclusão de sobrenome paterno devido a abandono afetivo

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito de uma mulher de excluir o...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas