Arquivo de TJDFT

Justiça Estadual

Motociclista será indenizado por dano moral após acidente causado por condutor imprudente

Segundo o relato do autor, o acidente ocorreu quando o réu não respeitou a sinalização de parada em um retorno e colidiu com a motocicleta, resultando em graves lesões e significativas despesas médicas

Justiça Estadual

Dentista é condenado por tratamento odontológico que durou oito anos sem conclusão

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um dentista que havia sido...

Justiça Estadual

Companhia de energia é condenada a indenizar consumidora por danos em eletrodomésticos devido à oscilação de energia

O colegiado ressaltou que a Neoenergia não conseguiu demonstrar a inexistência do defeito no serviço ou a culpa exclusiva do consumidor. A Turma ainda entendeu que a responsabilidade da concessionária não se eximia pelo fato de a consumidora utilizar os eletrodomésticos em suas atividades comerciais

Justiça Estadual

Companhia de saneamento deve indenizar consumidora por transbordamento da rede coletora de esgoto

Decisão do TJDFT destaca que a relação jurídica entre as partes é de consumo e, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor deve responder pelos danos causados aos consumidores por defeitos na prestação dos serviços

Justiça Estadual

Justiça condena supermercado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada dentro do estabelecimento

Julgado do TJDFT destacou que, ao operar um supermercado, a empresa assume a responsabilidade pela segurança dos consumidores, especialmente em locais de grande circulação

Justiça Estadual

Falecimento de recém-nascido após atraso em cesárea leva condenação do DF por negligência médica

A decisão ressaltou que uma monitorização periódica poderia ter identificado o sofrimento fetal a tempo de realizar o parto antes que a situação se agravasse.

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