spot_img

TJ-SP

Município deverá pagar R$ 15 mil a aluno com deficiência que fraturou o braço em queda dentro de escola

TJ-SP confirma condenação de São Paulo por omissão no dever de guarda a aluno com deficiência que sofreu queda e fraturou o braço

Tutora será indenizada em R$ 20 mil após seu cachorro perder um olho em creche para cães

De acordo com a decisão, a creche canina falhou na supervisão dos animais, o que permitiu o ataque e resultou em sequelas irreversíveis ao cão da parte autora

Município e pecuarista deverão indenizar moradores por gado solto em vias urbanas

Decisão do TJ-SP responsabiliza pecuarista e prefeitura por danos causados pela circulação irregular de gados em via pública

Homem é condenado a 35 anos de prisão por homicídio do pai e tentativa contra a mãe

O Tribunal do Júri considerou que o réu cometeu os atos de forma qualificada, o que resultou em uma pena mais severa

Empresas que vendiam óculos falsificados da Chilli Beans são condenadas a pagar R$ 10 mil por danos morais

TJ-SP condena empresas por vender produtos falsificados da Chilli Beans e eleva indenização por danos morais para R$ 10 mil

TJSP decide que consumo de drogas não exclui culpabilidade e mantém condenação por furto tentado

O relator do recurso, desembargador Guilherme de Souza Nucci, destacou que o consumo habitual de drogas ou álcool não pode ser confundido com dependência química

Passageiro será indenizado por atraso de 7 dias na devolução de bagagem extraviada

TJ-SP reconhece dano moral, mas nega ressarcimento de valores gastos com compras no exterior

Comerciante é condenado a 5 anos de prisão por vender celulares roubados em loja

Tribunal manteve a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão aplicada a comerciante que vendia aparelhos de origem ilícita

Passageira será indenizada em R$ 18 mil por queda após ser empurrada em trem superlotado

Concessionária foi considerada responsável pelo acidente causado por falha na operação dos trens

Escrivão de polícia tem salário suspenso após ser condenado por pornografia infantil

TJ-SP mantém decisão que suspende a remuneração de servidor público condenado por pornografia infantil, considerando a medida legal
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas