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TJ-PI

Moraes suspende edital da OAB-PI para vaga no TJPI por descumprimento de decisão

O ministro destacou que a OAB-PI desrespeitou o comando do STF ao retomar os procedimentos sem autorização, configurando descumprimento da ordem judicial

STF suspende edital da OAB-PI para vaga do quinto constitucional no TJ-PI

Decisão provisória de Toffoli atende ação da Conamp e determina que a vaga deve ser destinada ao MP
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