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SUS

Com base em critérios do STJ, DF é condenado a fornecer medicamento para adolescente com baixa estatura

Tribunal determina fornecimento de somatropina, após recurso do autor comprovar necessidade do tratamento e incapacidade financeira da família

STF homologa acordo que define critérios para ações judiciais sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Acordo visa melhorar a coordenação entre os entes federativos e garantir o cumprimento das ordens judiciais

Mendes esclarece que suspensão do Elevidys pelo SUS não afeta crianças com DMD acima de sete anos cobertas por decisões judiciais

O Elevidys é indicado para o tratamento da DMD, uma doença rara e grave que não possui alternativas terapêuticas eficazes

Santa Casa obtém revisão de valores pagos pelo SUS para manter equilíbrio econômico de contrato

Decisão reconhece necessidade de equilíbrio financeiro e equiparação com Portaria nº 237/2020

Estado deve pagar por cirurgia para implante de esfíncter artificial urinário em paciente com incontinência grave

O SUS não oferece nenhuma alternativa terapêutica similar que substitua o implante do dispositivo

TRF1: Ausência na lista do SUS não é motivo para não fornecer medicamento de alto custo para câncer de mama

A decisão foi baseada no princípio constitucional que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado

Município é condenado a fornecer fraldas para criança com autismo e incontinência

Decisão judicial impõe ao município a obrigação de fornecer 150 fraldas mensais a criança com TEA

Sancionada Lei que define cores de bengalas para diferentes graus de deficiência visual

O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento da bengala longa na cor solicitada pelo usuário

Justiça Federal garante cama hospitalar a paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica

Decisão reconhece direito a equipamento essencial para tratamento domiciliar de homem tetraplégico

Justiça Federal determina União a fornecer medicamento vital de alto custo a paciente com esclerose múltipla

União deverá fornecer cladribina conforme decisão do desembargador Prado de Vasconcelos
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