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SUS

PL que reserva 50% dos cargos de chefia no SUS para mulheres avança na Câmara

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e prevê ações para promoção da equidade de gênero na liderança do SUS

Senado aprova PL que inclui cirurgia de lábio leporino no SUS; texto segue para sanção presidencial

Medida altera a Lei 8.080/1990 e obriga o SUS a oferecer cirurgia reparadora de lábio leporino e fenda palatina em todo o país

Câmara aprova PL que cria programa nacional de saúde mental para idosos; texto segue para o Senado

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir ações do SUS voltadas à saúde mental de idosos e cuidadores

Senado aprova PL que inclui atenção humanizada como princípio do SUS; texto segue para sanção

Senado aprova projeto nesta quinta-feira (3) e envia à sanção inclusão da atenção humanizada na Lei Orgânica da Saúde

União deverá excluir do SUS dados de cidadão com CPF usado indevidamente em farmácia popular

Decisão da Justiça Federal determina que a União exclua cadastro fraudulento vinculado ao SUS após uso indevido de CPF no PFPB

TRF1 determina que União forneça medicamento de R$ 20 mil para paciente com artrite psoriásica

O remédio, que custa cerca de R$20 mil e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foi prescrito por médico particular diante da ineficácia de outros tratamentos

PL que cria Programa Nacional de Saúde Preventiva no SUS avança na Câmara

Proposta prevê ações para reduzir riscos de doenças crônicas, fortalecer a atenção primária e capacitar profissionais de saúde

União deverá custear aparelho para aposentado com síndrome de apneia grave do sono

JFPR determina que a União forneça aparelho CPAP a aposentado com apneia grave, reconhecendo a necessidade do tratamento

União e Município deverão fornecer laringe eletrônica para que aposentado volte a se comunicar verbalmente

Decisão reconheceu a necessidade do equipamento para garantir a comunicação de aposentado que passou por laringectomia total

Tema 1234 do STF: Como a nova regra para a compra de medicamentos em ações contra o SUS irá impactar negativamente nos tratamentos?

A decisão que vincula a compra de medicamentos via bloqueio judicial ao valor do PMVG pode restringir o acesso a tratamentos essenciais
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