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STM declara tenente da Marinha indigna e incompatível com o oficialato por estelionato

O Relator enfatizou que crimes como estelionato ferem a ética e o pundonor militar, valores indispensáveis a um oficial das Forças Armadas

STM nega habeas corpus e mantém prisão de civil acusado de furto de metralhadoras

STM mantém prisão preventiva de acusado de furto de metralhadoras, destacando riscos à ordem pública.

STM nega habeas corpus a tenente-coronel acusado de desvios no Exército

STM nega habeas corpus de tenente-coronel acusado de desvios no Exército, mantendo a legalidade das medidas de busca e apreensão. Processo continua na primeira instância.

STM nega habeas corpus e mantém ação penal contra tenente-coronel por furto de metralhadoras em quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta terça-feira (11), manter a ação penal contra o ex-diretor do Arsenal de Guerra do Exército de Barueri,...

STM mantém condenação de civil por roubo de viatura do Exército em Manaus

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um civil a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubar uma viatura do...
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