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STJ

STJ mantém decisão para retorno de menores à Colômbia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinando o retorno de...

STJ vai definir incidência de PIS/Cofins sobre vendas na Zona Franca de Manaus

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.093.050 e 2.093.052 ao rito dos repetitivos (Tema 1.239). A decisão...

STJ define que registro de imóvel rural deve seguir matrícula individualizada

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediu a anulação do registro de transferência de propriedade rural para uma empresa agropecuária, alegando...

STJ obriga plano de saúde a cobrir medicamento domiciliar incluído no rol da ANS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar incluído...

STJ definirá em repetitivo prova de exploração familiar de pequena propriedade rural

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.080.023 e 2.091.805, relatados pela ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob...

STJ afeta recursos especiais para decidir ônus da prova em impenhorabilidade de pequena propriedade rural

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.080.023 e 2.091.805, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para...

STJ ajusta tema repetitivo sobre início dos efeitos financeiros de benefícios previdenciários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida ao julgamento no Tema Repetitivo 1.124. A nova redação agora...

STJ permite divórcio mesmo após falecimento de um dos cônjuges

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar o divórcio mesmo após o falecimento de um dos cônjuges,...

STJ julgará natureza do crime de porte ilegal de arma pelo rito dos repetitivos

Decisão definirá se porte ilegal de arma de fogo de uso permitido é crime de mera conduta e de perigo abstrato

STJ restabelece prisão preventiva de acusado por risco de feminicídio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial, restabelecendo a prisão preventiva de um...
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