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STJ

STJ autoriza juiz a converter inventário completo para arrolamento simples

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou completo, é...

STJ reafirma equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos em casos de corrupção

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são equiparados a servidores públicos...

STJ reafirma necessidade de intimação específica para aditamento de petição inicial em tutela antecipada antecedente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não...

STJ mantém execução provisória da pena de empresário condenado pela Chacina de Unaí

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o recurso da defesa do empresário Hugo Alves Pimenta. Condenado a 27...

STJ decide que denunciado pode apresentar reconvenção contra autor ou denunciante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau julgue a reconvenção proposta por uma empresa de consultoria, chamada a...

STJ decide que prescrição de cobrança não impede busca e apreensão de bens fiduciários

Banco pode recuperar bens financiados mesmo após prescrição do prazo de cobrança da dívida

STJ rejeita recurso de São João del-Rei em defesa de prefeito condenado por improbidade administrativa

A Justiça de Minas Gerais condenou o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade, à perda da função pública e à suspensão...

STJ decide que planos de saúde não cobrem psicopedagogia fora de clínicas

Um médico prescreveu várias terapias para uma criança com TEA, incluindo psicopedagogia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, musicoterapia e equoterapia. O plano de saúde se...

STJ anula provas da Operação Lava Jato com base em decisão do STF

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou nulas as provas contra dois réus...

STJ decide que bebê deve sair de abrigo e ficar com padrinhos até decisão final

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma bebê de dez meses saia do acolhimento...
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