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STF

STF promove rodas de conversa com influenciadores para aproximar justiça da sociedade

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o TikTok, realizou na quinta-feira (23) um evento no Sesi Lab, em Brasília, intitulado "A Justiça...

STF solicita informações sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto por órgãos públicos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios informem, em...

STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e imprensa como prática abusiva

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em diferentes locais,...

STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, que discute...

Flávio Dino suspende leilão de PPP da Sanepar por restrição à competitividade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná...

STF extingue pena de José Dirceu por prescrição em caso da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato....

STF recebe denúncia contra Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão e falsificação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...

STF suspende lei de Águas Lindas de Goiás que proíbe linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe o uso da...

STF mantém suspensão de bloqueios nas contas da Metrofor por dívidas judiciais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores nas contas da...

Ministros do STF debatem desafios à independência judicial em seminário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram nesta segunda-feira (20) os desafios para garantir a independência do Poder Judiciário em meio a ataques antidemocráticos...
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