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STF lança programa para monitorar ações judiciais sobre desmatamento na Amazônia

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou Altamira (PA)...

STF abre ação penal contra 19 acusados dos atos antidemocráticos de 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 19 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...

STF decide que reconhecimento de repercussão geral não suspende automaticamente prazos em processos penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a paralisação de processos penais e a suspensão do prazo de prescrição não ocorrem automaticamente com o...

STF suspende edital da OAB-PI para vaga do quinto constitucional no TJ-PI

Decisão provisória de Toffoli atende ação da Conamp e determina que a vaga deve ser destinada ao MP

STF define prazo máximo para concessão de portos secos em 25 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que o prazo máximo para a concessão de portos secos é de 25 anos, com...

Fachin solicita informações sobre acesso do MP-RJ a dados policiais após operação na Maré

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro sobre o...

STF condena autor de campanha contra jornalistas da Globo a pagar indenização por danos morais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Marcos Aurélio Neves do Rego Sales a pagar indenização por danos morais à Globo...

STF determina cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias a partir de setembro de 2020

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária patronal incidirá sobre o terço constitucional de férias a partir...

STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias na Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (11), permitir sustentações orais nos julgamentos de recursos em ações...

STF determina correção de saldos do FGTS pelo índice oficial de inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos,...
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