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STF extingue pena de José Dirceu por prescrição em caso da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato....

STF recebe denúncia contra Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão e falsificação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...

STF suspende lei de Águas Lindas de Goiás que proíbe linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe o uso da...

STF mantém suspensão de bloqueios nas contas da Metrofor por dívidas judiciais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores nas contas da...

Ministros do STF debatem desafios à independência judicial em seminário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram nesta segunda-feira (20) os desafios para garantir a independência do Poder Judiciário em meio a ataques antidemocráticos...

Barroso destaca desafios da liberdade de expressão em seminário internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou os desafios da liberdade de expressão durante a abertura do Seminário Internacional...

STF anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht e tranca procedimentos penais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht...

STF suspende lei de Ibirité (MG) que proíbe ensino de linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o...

Zanin dá prazo de 60 dias para solução sobre desoneração da folha de pagamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 60 dias, a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional...

STF mantém prisão preventiva de delegado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro,...
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