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STF

PSOL e Rede pedem ao STF manutenção das cotas para candidatos negros em concursos públicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo a manutenção da política de...

STF decide que delegados podem solicitar, mas não impor, antecipação de provas ao MP em casos de violência infantil

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que delegados de polícia podem solicitar ao Ministério Público (MP) a antecipação da produção...

STF confirma Sport Club do Recife como único campeão brasileiro de 1987

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Sport Club do Recife (PE) é o único campeão brasileiro de futebol de...

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora que usou cargo para beneficiar filho

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à desembargadora Tânia...

STF decide que questionar vida sexual de vítima em casos de violência contra mulheres é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional questionar a vida sexual ou o modo de...

STF promove rodas de conversa com influenciadores para aproximar justiça da sociedade

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o TikTok, realizou na quinta-feira (23) um evento no Sesi Lab, em Brasília, intitulado "A Justiça...

STF solicita informações sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto por órgãos públicos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios informem, em...

STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e imprensa como prática abusiva

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em diferentes locais,...

STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, que discute...

Flávio Dino suspende leilão de PPP da Sanepar por restrição à competitividade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná...
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