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STF

STF mantém investigação disciplinar contra desembargador acusado de má conduta

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abriu uma reclamação disciplinar...

Solidariedade questiona no STF resolução da ANTT sobre transporte rodoviário interestadual

O partido Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da resolução da Agência Nacional de...

STF mantém incidência de ICMS sobre transporte marítimo interestadual e intermunicipal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a validade de dispositivo de lei que prevê a incidência do Imposto de...

STF declara inconstitucional norma do RN sobre licenciamento de torres de celular

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do Norte que exigia licenciamento para a instalação e funcionamento de torres...

STF decide que União deve definir destino de recursos de delações e condenações criminais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União determinar o destino de recursos obtidos com delações premiadas ou condenações criminais...

OAB questiona no STF lei do Amazonas que aumenta custas judiciais e dificulta acesso à justiça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7658) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

STF prorroga vigência da Lei de Cotas até aprovação de nova norma

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a vigência da Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas) até que o Congresso Nacional...

STF limita aplicação do Tema 1255 às causas com participação da Fazenda Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão nesta sexta-feira (24/5) esclarecendo que o Tema de Repercussão Geral 1255 se aplica exclusivamente às demandas...

Alexandre de Moraes suspende processos contra médicos por descumprimento de resolução sobre aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares movidos...

Gilmar Mendes mantém punição de Marcinho VP por espancamento em penitenciária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como “Marcinho VP”, líder do Comando...
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