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Saúde

Anvisa proíbe produtos à base de fenol em procedimentos de saúde

Nesta terça-feira (25/06), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução 2.384/2024, proibindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de...

Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é sancionado com veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886/2024, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Publicada no Diário...

ANS esclarece que Golden Cross não pode suspender venda de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que a operadora Golden Cross (Vision Med Assistência Médica Ltda) não está autorizada a suspender a...

ANS limita reajuste de planos de saúde individuais a 6,91%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um reajuste anual de até 6,91% para planos de saúde individuais e familiares. Esta medida, válida...

Anvisa publica nova resolução sobre alterações pós-registro de produtos biológicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (3/6), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 876/2024, que modifica a norma sobre alterações...

Lula sanciona lei para cuidado integral de pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4/6) o Projeto de Lei nº 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado...

Anvisa aprova novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta segunda-feira (27/5), um novo regulamento para o registro de medicamentos...

Anvisa publica novo marco regulatório sobre gases medicinais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 870/2024 e a Instrução Normativa (IN) 301/2024, que tratam dos...

Nova lei prioriza transporte de órgãos para transplante no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 21 de maio, a Lei nº 2.288/2015, que estabelece a prioridade no transporte de órgãos,...
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