spot_img

Saúde Pública

Nova resolução da Anvisa proíbe a manipulação de implantes hormonais para fins estéticos e esportivos

Resolução da Anvisa proíbe manipulação de implantes hormonais para uso não terapêutico e reforça fiscalização de farmácias

Revisão da Agenda Regulatória da Anvisa atualiza prioridades e reduz temas regulatórios

A lista revisada incluiu oito novos temas, excluiu nove e alterou um, consolidando um planejamento mais enxuto e estratégico

Entra em vigor nova RDC 932/2024, que atualiza as normas de vigilância epidemiológica em portos, aeroportos e plataformas de petróleo

RDC 932/2024 moderniza vigilância epidemiológica e exige planos de contingência em portos e aeroportos para prevenir doenças

O “golpe da Ozempic falsa” e a aplicação do Direito Penal

Crimes de estelionato, falsificação e associação criminosa já possuem tipificações adequadas para a repressão da prática

STF declara inconstitucional lei municipal que proibia restrições a pessoas não vacinadas contra a covid-19

Decisão reafirma a competência dos entes federativos em adotar medidas para a proteção da saúde pública

STF decide que leis estaduais podem obrigar governos a cuidar de animais abandonados

Decisão reconhece constitucionalidade de norma estadual sobre políticas de proteção a cães e gatos em situação de abandono

STF: Declaração de Nascido Vivo deve usar termos que incluam a população transsexual

O documento expedido pelos hospitais deverá conter as expressões “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” para contemplar a população transsexual

Emagrecedores estéticos como uma epidemia medicamentosa

O uso arriscado de análogos de GLP-1: entre a estética e a saúde pública
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas