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Saúde Pública

Estado e hospital público pagarão R$ 100 mil a familiares por morte de paciente após atraso na liberação de vaga na emergência

O atraso na liberação da vaga resultou na amputação da perna do paciente, que faleceu poucos dias depois

Sancionada lei que torna obrigatório exame para diagnóstico precoce de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva em recém-nascidos

A norma determina que o exame seja incluído nas consultas de rotina das redes pública e privada, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Irmã de paciente falecido será indenizada em R$ 15 mil por ausência de atendimento domiciliar obrigatório

Apesar de decisão judicial determinando a inclusão do paciente em programa de atendimento home care, o Distrito Federal não cumpriu a ordem

TJSP proíbe condomínio de criar galinhas d`angola para controle de escorpiões

A decisão foi fundamentada em normas municipais e estaduais que visam prevenir riscos sanitários e zoonóticos

Dino libera R$ 370 milhões em emendas de comissão para alcançar piso constitucional de gastos com saúde

A decisão condiciona a liberação dos recursos à ratificação das emendas pelas comissões temáticas de saúde da Câmara e do Senado

Prefeita e Vereador de Cabo Frio/RJ têm os bens bloqueados e multa de R$ 100 mil por irregularidades e falhas na saúde municipal

A inspeção revelou que as unidades de saúde permaneciam com problemas que comprometiam o atendimento da população

Gaze esquecida em cesárea gera condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 35 mil por erro médico

A falha médica foi constatada em perícia, que identificou o nexo de causalidade entre o erro e os danos experimentados pela vítima

TJRJ concede liberdade provisória a sócios de laboratório acusado de falhas em testes de HIV em órgãos transplantados

A decisão também foi estendida a outros dois corréus e condicionada ao cumprimento de medidas cautelares

Projeto de lei que isenta de imposto medicamentos importados por pessoa física até US$ 10 mil vai à sanção presidencial

A medida abrange apenas importações realizadas por pessoas físicas para consumo próprio, excluindo transações comerciais ou para revenda

Família receberá R$ 200 mil de indenização por erro médico fatal após cesariana em hospital público

Justiça condena o Distrito Federal a pagar R$ 200 mil à família de paciente que morreu após erro médico em hospital público
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