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Saúde

TRF1 autoriza saque do FGTS para trabalhadora custear tratamento de filho autista

Embora o TEA não conste expressamente na legislação, a negativa de saque poderia afrontar o direito fundamental à saúde

Anvisa abre consultas públicas para revisar normas de registro de medicamentos fitoterápicos

Consultas públicas visam modernizar normas para registro e notificação de fitoterápicos no Brasil, promovendo acesso seguro e competitivo

Anvisa aprova novas regras para a pesquisa clínica no Brasil

A pesquisa clínica é uma etapa essencial para o desenvolvimento de novos medicamentos

TRF1: valores usados para tratamento de saúde em conta bancária são impenhoráveis em execução fiscal

Decisão preserva recursos financeiros de empresária com neoplasia maligna, usados para custeio de tratamento médico

Clínica é condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais por falha em implantes dentários que causou infecção e perda de sensibilidade

Clínica odontológica em Taguatinga foi responsabilizada por negligência em procedimentos, causando infecção e perda de sensibilidade facial

TST confirma fraude trabalhista em contrato de PJ e integra valores ao salário de médica pediatra

Tribunal conclui que hospital de Curitiba utilizou PJ para mascarar pagamento extrafolha, em caso de médica com dupla função

Unimed deverá pagar danos morais a grávida de gêmeos por negativa de exames e demora na internação

Operadora de saúde terá que devolver valores pagos e indenizar beneficiária em R$ 10 mil por danos morais

Idosa que usa veículo para tratamento médico obtém reconhecimento de impenhorabilidade

Veículo é considerado essencial para deslocamento da mulher de 73 anos, portadora de diabetes e outras comorbidades

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Decisão unânime da 1ª Turma do TRF1 preserva tratamento de saúde da criança em Brasília

Decreto presidencial cria fundo para financiar infraestrutura social no Brasil

O fundo será uma ferramenta para canalizar recursos destinados a investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública
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