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Santa Catarina

Médico formado no Paraguai tem pedido negado para vaga no programa Mais Médicos em SC

A Justiça considerou que não havia ato administrativo concreto contra o profissional que justificasse a medida

Nego Di obtém autorização judicial para morar em Santa Catarina

De acordo com nota oficial emitida pelo tribunal, a autorização foi concedida no âmbito de um processo penal em que Nego Di figura como réu

Moraes determina que a PF ouça governador de SC sobre supostas conversas entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

A fala de Jorginho Mello gerou questionamentos por indicar possível descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF a Bolsonaro e a Valdemar Costa Neto

Fiscalização ambiental em dunas é competência municipal, decide Justiça Federal em Santa Catarina

Justiça Federal em SC determina que o Município de Imbituba é responsável pela fiscalização ambiental de dunas e praias

TST: recusa do sindicato local em negociar não justifica adoção de convenção coletiva da federação estadual

Terceira Turma reafirma que normas de federação só valem para categorias sem sindicato próprio

STF declara inconstitucional a vinculação dos salários de procuradores de Santa Catarina aos subsídios dos ministros Supremo

Corte decide que reajustes automáticos para procuradores de Justiça e do estado de Santa Catarina não podem mais ocorrer

STF valida multa a envolvidos em atividades ilícitas contra animais, como rinhas

A decisão confirma a aplicação de multas de até R$ 20 mil para todas as pessoas envolvidas em práticas de maus-tratos a animais

Distribuição gratuita de bens públicos e obras em propriedades privadas levam à condenação de vice-prefeito de SC pelo TSE

Fernando José Signori foi condenado por condutas ilícitas nas Eleições de 2020, com multa de 40 mil UFIRs

TSE nega recurso do MP Eleitoral e mantém mandato de deputada estadual de SC

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral que solicitava a cassação do mandato da deputada...
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