spot_img

Rio Grande do Norte

STF autoriza liberação de R$ 108 mi das contas do RN que estavam vinculados à União

A decisão liminar foi concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Cível Originária (ACO) 3705, considerando o risco de inviabilização do pagamento de despesas essenciais pelo Estado

Cade condena 10 empresas e 4 pessoas físicas por cartel em licitações no Rio Grande do Norte

Multa de R$ 1 milhão é aplicada por prática anticoncorrencial em pregões de materiais gráficos

STF declara inconstitucional norma do RN sobre licenciamento de torres de celular

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do Norte que exigia licenciamento para a instalação e funcionamento de torres...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas