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Responsabilidade Civil

Mulher receberá R$ 35 mil por gaze esquecida em seu abdômen após procedimento cirúrgico

Tribunal reconhece erro médico após cirurgia em hospital do SUS e mantém indenização por danos morais e estéticos

Mulher receberá R$ 5 mil de indenização após fraturar braço em aparelho de academia pública

Turma Recursal confirma que omissão do Distrito Federal na manutenção de equipamento causou fratura a usuária de academia ao ar livre

Mulher será indenizada em R$ 8 mil após ser picada por escorpião dentro de mercado

Tribunal paulista reconhece falha na prestação do serviço e eleva indenização por danos morais a consumidora picada por escorpião no mercado

Município e hospital público pagarão R$151,8 mil a filhos de mulher que morreu de hemorragia após alta indevida

A reparação por danos morais, inicialmente fixada em R$ 20 mil, foi majorada para R$ 151,8 mil, valor correspondente a 100 salários-mínimos, em favor dos filhos da vítima

Ciclistas serão indenizadas em R$ 10 mil por queda sofrida em rodovia com depressão não sinalizada

O Tribunal reafirmou a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços públicos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, afastando a hipótese de culpa exclusiva das vítimas

Uber é condenada a pagar R$ 10 mil a passageiro arrastado após discussão com motorista durante corrida

Justiça do DF aplicou responsabilidade objetiva da plataforma e fixou indenização com base em culpa concorrente do passageiro

TST reconhece risco acentuado e condena empresa após morte de eletricista em área de facção criminosa

O colegiado reconheceu que a morte decorreu diretamente da atividade exercida pelo trabalhador, em contexto de risco acentuado

Pedestre receberá R$ 50 mil após ser ferida por ferro em descarregamento de caminhão em via pública

Empresa deverá indenizar vítima atingida por barras de ferro com R$ 50 mil por danos morais e estéticos, conforme decisão do TJSP

Município deverá pagar R$ 15 mil a aluno com deficiência que fraturou o braço em queda dentro de escola

TJ-SP confirma condenação de São Paulo por omissão no dever de guarda a aluno com deficiência que sofreu queda e fraturou o braço

Tutora será indenizada em R$ 20 mil após seu cachorro perder um olho em creche para cães

De acordo com a decisão, a creche canina falhou na supervisão dos animais, o que permitiu o ataque e resultou em sequelas irreversíveis ao cão da parte autora
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