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Regulação

ANM aprova nova Agenda Regulatória para mineração no biênio 2025/2026

Documento define as prioridades regulatórias da Agência em seis eixos temáticos, com foco na segurança, simplificação de processos e modernização do setor mineral brasileiro

Anvisa abre consultas públicas para revisar normas de registro de medicamentos fitoterápicos

Consultas públicas visam modernizar normas para registro e notificação de fitoterápicos no Brasil, promovendo acesso seguro e competitivo

Governo Federal bloqueia mais de 5.200 sites de apostas ilegais em 40 dias

Ministério da Fazenda intensifica combate às apostas irregulares com apoio da Anatel

Desafios regulatórios para a universalização do saneamento básico no Brasil

Metas de universalização do Novo Marco do Saneamento visam garantir 99% de cobertura para abastecimento de água e 90% para esgoto até 2033

Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026 do Estado de Mato Grosso prevê inovações desejáveis para o setor de rodovias

Novo modelo de concessão rodoviária de Mato Grosso combina inovações tecnológicas, sustentabilidade ambiental e equilíbrio financeiro

Regulação em Movimento: uma coluna para pensar os desafios da regulação no Século XXI

Estreia da coluna do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) com debates sobre a complexidade regulatória

ANP endurece regras e bane sócios de empresas irregulares do setor de combustíveis por cinco anos

Diretoria da Agência inclui sócios na lista de penalidades e padroniza resoluções para combater irregularidades no abastecimento

O caminho da proibição: a carne cultivada e o paradoxo da liberdade na Flórida

A proibição contradiz a propaganda de liberdade econômica do Estado e impede a inovação tecnológica que pode beneficiar o meio ambiente e a segurança alimentar.

Agências Reguladoras Federais emitem nota conjunta sobre desafios e importância da regulação

As 11 Agências Reguladoras Federais do Brasil emitiram uma nota conjunta, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30), para esclarecer a situação...
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