spot_img

Racismo

TST confirma justa causa de empregada que chamou a colega de “macaca” em discussão no trabalho

Tribunal reafirma que práticas racistas devem ser fortemente reprimidas e que o comportamento da empregada justificava a penalidade mais severa

Fux determina continuidade de investigação sobre transfobia nas redes sociais envolvendo a deputada Erika Hilton

Decisão de Luiz Fux anula arquivamento e reafirma o entendimento do Supremo sobre a criminalização da homotransfobia como racismo

STJ: acordo de não persecução penal não é aplicável a crimes de homofobia

Quinta Turma do STJ reafirma a equiparação da homofobia ao crime de racismo, tornando inaplicável o ANPP para essas condutas.

Adolescentes que cometeram injúria racial em vídeo terão que prestar serviços comunitários e realizar letramento racial

Decisão também inclui leitura de obra antirracista e apresentação de trabalho como medida socioeducativa

Zelador chamado de “macaco” e atropelado por morador será indenizado no DF

Morador deve pagar R$ 20 mil por danos morais após insultar e atropelar funcionário de condomínio

Alemanha proíbe revista considerada de extrema-direita por discurso de ódio

Ministro do Interior justifica a proibição com base em incitação ao ódio e promoção de teorias conspiratórias

Justiça do Trabalho condena Lojas Americanas por racismo e homofobia

Decisão mantém indenização por discriminação racial e homofóbica, mas limita pedido

CNJ Lança Diretrizes para Combater Racismo no Sistema Penal Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Caderno Temático de Relações Raciais, que oferece orientações para operadores do sistema de justiça e instituições...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas