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Quinto Constitucional

Moraes suspende edital da OAB-PI para vaga no TJPI por descumprimento de decisão

O ministro destacou que a OAB-PI desrespeitou o comando do STF ao retomar os procedimentos sem autorização, configurando descumprimento da ordem judicial

OAB pede ao STF inclusão de juízes do quinto constitucional nas vagas de magistratura de carreira do TST

O Conselho Federal da OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7673 no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a impossibilidade de advogados...

STF suspende edital da OAB-PI para vaga do quinto constitucional no TJ-PI

Decisão provisória de Toffoli atende ação da Conamp e determina que a vaga deve ser destinada ao MP
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