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Ação de Júlia Zanatta contra PT por críticas políticas é julgada improcedente

Deputada alegava ofensa à sua honra, mas decisão reconheceu a liberdade de expressão no debate público

TSE nega revisão de eleitorado do Piauí por falta de evidências e orçamento

TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI) por falta de provas e orçamento inadequado.

PT questiona no STF punição por falta de prestação de contas eleitorais

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma resolução do...
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