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Promoções

STF derruba lei do Rio de Janeiro que estendia promoções a alunos antigos de escolas particulares

Norma estadual foi considerada conflitante com legislação federal que rege contratos em instituições privadas de ensino

STF suspende lei do Rio que obriga instituições de ensino a igualar promoções para clientes novos e antigos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava instituições privadas de...
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