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Privatização

Dino estabelece prazo para partes se manifestarem sobre privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino ressaltou que o caso não se limita à análise financeira dos serviços prestados, mas também ao impacto emocional das famílias que enfrentam situações de luto

Dino ordena retorno dos preços de serviços funerários em São Paulo aos valores anteriores à privatização

Ministro destacou que, embora a privatização tenha o objetivo de modernizar o serviço, há indícios de graves violações a preceitos fundamentais

STF declara constitucional a retirada da obrigação de plebiscito para privatização de estatais no RS

Decisão unânime confirma que autorização legislativa é suficiente para desestatização de empresas públicas

STJ: decisão transitada em julgado em ação popular deve ser aplicada a todas as demais

Tribunal consolidou o entendimento de que a sentença que rejeitou os pedidos de reversão da privatização da Vale se aplica a todas as ações populares sobre o tema

STF: Barroso rejeita pedido do PT e mantém privatização da Sabesp

Presidente do STF considera que não há requisitos para decisão liminar e alerta para risco de dano reverso

AGU questiona privatização da Sabesp no STF por conflito de interesses e subavaliação de ações

Alegações de conflito de interesse e subavaliação de ações levam AGU a contestar lei estadual de privatização da Sabesp

Barroso determina 24 horas para resposta do governo e assembleia de São Paulo sobre privatização da Sabesp

STF abre prazo de 24 horas para que autoridades estaduais forneçam informações cruciais para análise da ADPF 1182, movida pelo PT contra a venda da Sabesp

Partidos pedem ao STF suspensão de contrato da Sabesp em processo de privatização por risco de explosão tarifária

STF recebe ação que questiona contrato de concessão da Sabesp em processo de privatização, destacando insegurança jurídica e falta de estudos técnicos.
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