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Organização Criminosa

Facção criminosa é condenada por usar advogados como “garotos de recado” em presídio de segurança máxima

Integrantes de organização criminosa em Planaltina de Goiás recebem penas de até 13 anos de prisão por uso de advogados para comunicação sobre tráfico de drogas

STF mantém prisão de líder de organização criminosa ligada ao tráfico internacional de armas

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade para Herbert Belo de Oliveira Araújo, condenado a 43 anos

STJ: provas colhidas em via pública não quebram privacidade e dispensam autorização judicial

Material foi descartado em via pública, afastando necessidade de autorização judicial

STJ mantém prisão de líder de organização criminosa envolvida em lavagem de R$ 5 bilhões

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de líder de organização criminosa que lavou R$ 5 bilhões, destacando a necessidade de aguardar julgamento de mérito.

STF mantém prisão preventiva de líderes da perigosa facção “Os Manos” do RS

Alexandre de Moraes reafirma decisão de instâncias inferiores e destaca gravidade dos crimes investigados

STM nega habeas corpus e mantém prisão de civil acusado de furto de metralhadoras

STM mantém prisão preventiva de acusado de furto de metralhadoras, destacando riscos à ordem pública.

Homem é condenado por fraudar concursos públicos e perde função pública

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou um homem a cinco anos e sete meses de prisão em...

TRF1 nega habeas corpus a homem que facilitou fuga de detentos em Mossoró/RN

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus de um homem preso em flagrante por...

STJ restringe proibição de exercício profissional de advogado investigado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a proibição de exercício profissional imposta a um advogado à área criminal e vedou...

TRF1 mantém provas de interceptação telemática em caso de organização criminosa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de Habeas Corpus de acusados de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e...
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