spot_img

Mineração

STF declara inconstitucional lei estadual que modifica cálculo de ICMS com base no valor adicionado

Com a decisão, o Estado do Pará não poderá aplicar os critérios previstos nas normas estaduais para o cálculo do valor adicionado das empresas de mineração

ANM aprova nova Agenda Regulatória para mineração no biênio 2025/2026

Documento define as prioridades regulatórias da Agência em seis eixos temáticos, com foco na segurança, simplificação de processos e modernização do setor mineral brasileiro

ANM e IBRAM firmam parceria para capacitação técnica na área de mineração

Parceria entre ANM e IBRAM promove treinamentos técnicos e cursos de pós-graduação gratuitos para servidores da agência

TRF1 mantém apreensão de barras de ouro por falta de comprovação de origem lícita

Empresa de mineração não conseguiu justificar legalidade do material apreendido em Paraíso do Tocantins

PGR questiona no STF normas do Pará sobre ICMS da extração de minérios

PGR questiona no STF normas do Pará sobre a participação dos municípios no ICMS relativo à extração de minérios.

STF rejeita ação que questionava acordos com a Braskem sobre danos em Maceió

STF rejeita ação que questionava quitação irrestrita da Braskem pelos danos causados em Maceió.

Chamada pública para seleção de fundo de investimento em mineração é anunciada

O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Vale, anunciou nesta...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas